Sim. Existem alguns casos onde o bloqueio judicial atinge um bem que não pode ser bloqueado. Alguns exemplos:

• Salário
• Aposentadoria
• Pensões
• Conta poupança (até 40 salários mínimos)
• Ganhos de autônomo e de profissional liberal

Além dessas existem outras alegações que podem ser utilizadas no seu caso.

O bloqueio judicial de conta pode ter diversas causas. Algumas das mais comuns incluem:

• Dívidas com bancos ou instituições financeiras
• Pensão alimentícia
• Processos trabalhistas movidos por ex-funcionários
• Processos fiscais movidos por órgãos públicos, como Receita Federal, INSS, entre outros
• Divórcios e partilhas de bens
• Não pagamento de contrato

Sim. Para efetuar o desbloqueio judicial de uma conta o ideal é contratar um advogado especialista na área. O profissional irá avaliar todas as possibilidades existentes no intuito de desbloquear os valores apreendidos. Lembre-se que o banco não é capaz, por conta própria, de retirar esse bloqueio

Após contratar um advogado, você deverá fornecer toda a documentação capaz de sustentar a tese ofertada pelo causídico, incluindo comprovantes de pagamentos, contratos e procuração.

Feito isso, aguarde o profissional ingressar com uma defesa no processo que gerou o bloqueio. Não se esqueça de solicitar ao advogado para que ele ingresse com um pedido liminar em sua petição, pois, caso ela seja deferida, você terá a conta liberada com mais agilidade.

Uma média razoável e aceitável seria de 7 dias até 4 semanas para desbloquear os bens, porém, esse tempo dependerá de alguns fatores, tais como:

• Quantidade de processos existentes no fórum;
• Em qual etapa do procedimento está o processo;
• Agilidade do advogado contratado;
• Quantidade de recursos e outras defesas pendentes de julgamento;
• Deferimento ou não do pedido liminar de desbloqueio;
• Agilidade da secretaria da vara na expedição de documentos.

Importante destacar que nem todo caso será igual, podendo o tempo ser extremamente maior ou menor. Você deve ficar focado no tempo de entrega da sua documentação ao advogado. Se você for ágil, já ajuda bastante a reduzir a demora na apreciação do pedido.

Não. O banco não é capaz de, por conta própria, retirar este bloqueio.

O pedido de desbloqueio deve ser realizado com o auxílio de um advogado especializado. Esta é uma condição indispensável prevista em Lei.